Qualificação

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Eixo Qualificação

O eixo Qualificação visa promover o aprimoramento da gestão pública, prevenir irregularidades e desenvolver uma visão ampla e integrada da administração e da atuação parlamentar.

Serão oferecidos cursos nas modalidades presencial e a distância, em duas grandes áreas: gestão pública e atividade parlamentar, com ênfase na atuação ética, transparente e eficiente do gestor público e do legislador municipal.

Os cursos serão disponibilizados por meio do Portal QUALIFICA, a partir de um repositório formado com as contribuições das entidades parceiras, a ser gerenciado pela ENA/SC. O repositório será organizado por temas e subtemas, tais como princípio federativo, administração pública (estrutura e competências), planejamento estratégico ((instrumentos de planejamento e de gestão municipal), gestão administrativa (controle administrativo, transparência, recursos humanos, logística e serviços gerais, patrimônio, licitação, obras públicas, contratos, convênios, prestação de contas e fiscalização), gestão financeira e orçamentária (receita pública, despesa pública, proposta orçamentária, responsabilidade fiscal, gestão ambiental e gestão participativa), legislação aplicada à gestão municipal, processo legislativo, inovação e empreendedorismo na administração pública municipal, modernização administrativa e liderança nas organizações públicas.

Também constarão do repositório cursos desenvolvidos pelos órgãos e instituições parceiras em razão das demandas apresentadas pelos gestores municipais, vereadores ou pelas entidades representativas dos municípios e das casas legislativas. Tais iniciativas serão compartilhadas por meio do Portal QUALIFICA e poderão ser reproduzidas para o atendimento das necessidades de capacitação de outros municípios interessados.

Os cursos presenciais serão organizados considerando a demanda registrada pelos municípios no Portal QUALIFICA e o resultado do levantamento realizado junto às prefeituras municipais e câmaras de vereadores, condicionando-se sua realização à disponibilidade de recursos humanos, materiais e financeiros das entidades parceiras envolvidas.

Também está prevista no cronograma de execução do projeto a organização de cinco seminários regionais, com o propósito de disseminar as boas práticas de gestão pública e de instruir os gestores acerca de temas específicos, adotando-se, em ambos os casos, a diretriz pedagógica de apresentação de estudo de casos reais de sucesso, voltados à realidade da administração pública municipal. No mesmo sentido, poderão ser organizadas oficinas, abertas a diversos segmentos da sociedade.

A realização dos cursos e eventos de qualificação poderá ser solicitada pelos gestores municipais, vereadores ou pelas entidades representativas dos municípios e das casas legislativas diretamente no Portal QUALIFICA. Além da utilização da plataforma de aprendizagem a distância (v.g. plataforma Moodle), os cursos e eventos poderão ser transmitidos pela TVAL, ao vivo ou mediante gravação.