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O Portal QUALIFICA disponibiliza conteúdos, vídeos, sites, entre outros que poderão ser muito úteis para você que trabalha na gestão pública.

Os conteúdos são separados por temas.

Acompanhe.

SOCIOCULTURAL
TEMA 1: EDUCAÇÃO

1.1.          Indicadores

IDMS –FECAM 

Banco de indicadores (FECAM)

IBGE

 

SOCIOCULTURAL
TEMA 2: SAÚDE

1.2.          Indicadores

IDMS –FECAM  

Banco de indicadores (FECAM)

IBGE

 

 I.                    SOCIOCULTURAL
TEMA 3: CULTURAL

1.3.          Indicadores

IDMS –FECAM

Banco de indicadores (FECAM)

IBGE

 

 I.    SOCIOCULTURAL
TEMA 4: HABITAÇÃO

1.4.          Indicadores

IDMS –FECAM

Banco de indicadores (FECAM)

IBGE

 

 I.       SOCIOCULTURAL
TEMA 5: ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.5.          Indicadores

IDMS –FECAM

Banco de indicadores (FECAM)

IBGE

 

II.                 POLITICA INSTITUCIONAL
1: Indicadores

IDMS –FECAM

Banco de indicadores (FECAM) Finanças Públicas

1.1. Transferências Constitucionais

 

IBGE –
Veja informações municipais no link cidades@
http://www.cidades.ibge.gov.br/v3/cidades/home-cidades.

Publicações:

Vídeos. Temas: Gestão/Concessão/ Prestação de contas/Concessões. Etc. http://www.tce.sc.gov.br/icon/educacao-corporativa/acervo

 

III.             ECONÔMICA
1.       Indicadores

IDMS –FECAM

Banco de indicadores FECAM.

IBGE

 

 IV.          MEIO AMBIENTE
1.     Indicadores

IDMS –FECAM

Banco de indicadores (FECAM)

IBGE

Publicações

 

 V.       TRANSPARÊNCIA
1.1 Instrumentos tecnológicos

1.1.1 Portais Municipais na Internet

Ferramenta disponibilizada pela FECAM

1.1.2 Portal da Transparência (Lei Complementar nº 131/09)

Ferramenta disponibilizada sites dos municípios – desenvolvimento próprio ou contratado de terceiros

1.1.3 Portal de Acesso a Informação (Lei nº 12.527/11)

Ferramenta disponibilizada pela FECAM

1.1.4 Diário Oficial Eletrônico

Ferramenta disponibilizada pelo Consórcio de Informática na Gestão Pública Municipal (GICA) – (Vinculado a FECAM)

1.2 Legislação

1.2.1 Lei nº 12.527/11 – Lei de Acesso a Informação

1.6. Lei Complementar nº 131/09 – Portal da Transparência

IBGE

Publicações:

1.2.2 Cidadania e Controle Social (TCE/SC)

1.2.3 Para Onde vai o seu Dinheiro (TCE/SC)

2 Apostilas:

2. Links:

2.1. Qualificação de Candidatos à Vereança

2.2. Pesquisa Geral

 

BIBLIOTECA
TEMAS:

Link de acesso à Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC que efetua, periodicamente, um levantamento pormenorizado de informações sobre a estrutura, a dinâmica e o funcionamento das instituições públicas municipais.

Pesquisa Geral

Controle Interno/ Desvio de função/ Controle e freqüência/ Cessão de servidores

Para Onde vai o seu Dinheiro – Versão simplificada do parecer prévio do Tribunal de Contas sobre as contas do Governo do Estado de Santa Catarina.

Orientação ao Vereador: Guia prático sobre controles externos.

Orçamento Público e o Fundo da Criança e do Adolescente.

Inicio do Mandato: Orientação aos Gestores municipais.

Final de Mandato: Orientação aos gestores públicos  municipais.

Orientações do Tribunal de Contas aos Municípios frente à situação de emergência e calamidade pública.

Guia da Lei de Responsabilidade Fiscal.