SEMAPP em Joinville debate fiscalização de políticas públicas

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Foto: Nilson Bastian

O programa Qualifica – Mandato de Excelência e a Câmara de Vereadores de Joinville realizaram, na noite de quinta-feira (10), em parceria com a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos (Semapp). O evento debateu a importância das ferramentas que a sociedade tem para fiscalizar as políticas públicas, entre elas os conselhos de políticas públicas.
Entre as entidades e órgãos que participaram do seminário estavam o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Joinville (Compir), o Conselho Municipal de Saúde, o Procon, a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, o Conselho de Cidade, o Observatório Social de Joinville e o Conselho Municipal de Saúde.

A primeira palestra do evento foi ministrada por André Pinheiro de Oliveira, do Observatório de Gestão Pública, que contou a experiência da entidade, que tem como objetivo observar e monitorar os dados dos gastos públicos. Em seguida Jaime Luiz Klein, do Observatório Social de São José, abordou os conselhos municipais e como potencializar a ação deles. Ele falou ainda sobre transferência pública.

A última palestra, ministrada pela presidente do Conselho Estadual de Saúde, Cleia Giosole, foi sobre a importância dos conselhos de saúde. Cleia citou que a Constituição Federal prevê a participação da comunidade no SUS.

Texto: Marina Bosio